26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501382-31.2024.8.26.0545; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501382-31.2024.8.26.0545; Furto Qualificado; Apelante: ANDERSON DOS SANTOS SILVA; Advogada: Rosana Tristão Nogueira (OAB: 277972/SP); Advogado: Lucas Martinucci Boldrin (OAB: 420643/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:49

Expedição de Ofício.
08/08/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:36

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
06/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 06:44

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 08:16

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/07/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:53

Guia Eletrônica Enviada
24/07/2025 11:54

Guia Eletrônica Rejeitada
24/07/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:48

Guia Eletrônica Enviada
24/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
22/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
17/07/2025 16:35

Trânsito em Julgado ao Réu
17/07/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 11:38

Juntada de Mandado
15/07/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 16:37

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:09

Recebido o recurso
08/05/2025 08:52

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/05/2025 15:48

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:47

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:27

Expedição de Alvará.
16/04/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 17:07

Expedição de Alvará.
16/04/2025 15:24

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
02/04/2025 16:38

Conclusos para julgamento
01/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Alegações finais
13/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:53

Conclusos para despacho
09/03/2025 20:25

Juntada de Petição de Alegações finais
09/03/2025 06:52

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Alegações finais
27/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:31

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 17:28

Expedição de Alvará.
26/02/2025 17:07

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
26/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:32

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
24/01/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:55

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:34

Protocolo Juntado
16/01/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 10:12

Juntada de Mandado
16/01/2025 10:12

Juntada de Mandado
15/01/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 15:30

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 15:22

Juntada de Mandado
19/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:17

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 06:52

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:13

Expedição de Ofício.
06/12/2024 17:13

Expedição de Ofício.
06/12/2024 11:07

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:52

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:51

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
06/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/12/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
29/11/2024 15:47

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 14:52

Juntada de Ofício
22/11/2024 14:49

Juntada de Ofício
19/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 19:43

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 19:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/10/2024 10:48

Expedição de Ofício.
30/10/2024 14:42

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/10/2024 09:42

Recebida a denúncia
23/10/2024 18:02

Conclusos para despacho
23/10/2024 18:02

Evoluída a classe de 280 para 283
23/10/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Denúncia
21/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024 12:08

Recebidos os autos do Outro Foro
21/10/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/10/2024 10:41

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:01

Juntada de Mandado
21/10/2024 09:01

Juntada de Mandado
20/10/2024 10:54

Mudança de Magistrado
20/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
20/10/2024 10:42

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/10/2024 09:21

Juntada de Certidão
20/10/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 20:37

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 20:36

Juntada de Certidão
19/10/2024 20:29

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 20:28

Juntada de Certidão
19/10/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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