26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501370-76.2022.8.26.0451; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501370-76.2022.8.26.0451; Receptação; Apelante: Edenilson Tegon da Silva Pereira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 18:32

Recebido o recurso
12/08/2025 17:28

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 15:21

Juntada de Mandado
06/08/2025 10:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/08/2025 16:06

Expedição de Mandado.
01/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
31/07/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:40

Conclusos para decisão
31/07/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
26/05/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 13:41

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 10:42

Juntada de Ofício
09/05/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:06

Juntada de Mandado
07/05/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 11:14

Juntada de Mandado
08/04/2025 16:55

Expedição de Mandado.
08/04/2025 16:54

Expedição de Mandado.
08/04/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
29/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 09:52

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:38

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
06/08/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
06/08/2024 12:26

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/08/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 10:58

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:40

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 16:00

Juntada de Mandado
25/06/2024 16:26

Expedição de Mandado.
20/06/2024 16:25

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/06/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 22:52

Suspensão do Prazo
19/11/2023 15:57

Suspensão do Prazo
22/10/2023 22:21

Suspensão do Prazo
02/05/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 16:18

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/04/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 16:03

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
28/04/2023 11:01

Conclusos para decisão
13/03/2023 15:32

Conclusos para despacho
13/03/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 11:31

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 11:29

Expedição de Certidão.
10/02/2023 13:13

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:11

Expedição de Certidão.
08/02/2023 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/02/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 15:40

Conclusos para decisão
19/12/2022 14:01

Conclusos para despacho
19/12/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 10:37

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2022 21:15

Suspensão do Prazo
11/11/2022 14:39

Expedição de Mandado.
11/11/2022 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 16:04

Expedição de Certidão.
09/11/2022 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2022 04:13

Suspensão do Prazo
13/09/2022 15:45

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 12:40

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 12:01

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 15:24

Expedição de Ofício.
09/09/2022 15:24

Expedição de Ofício.
09/09/2022 12:52

Expedição de Mandado.
09/09/2022 10:49

Expedição de Certidão.
09/09/2022 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2022 10:47

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 09:59

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 09:58

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 09:15

Recebida a denúncia
08/09/2022 15:00

Conclusos para decisão
19/08/2022 16:42

Conclusos para despacho
19/08/2022 16:41

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 16:41

Juntada de Certidão
18/08/2022 13:59

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
18/08/2022 13:56

Evoluída a classe de 279 para 283
16/08/2022 22:50

Juntada de Petição de Denúncia
16/08/2022 13:05

Expedição de Certidão.
16/08/2022 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2022 10:24

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 12:33

Expedição de Certidão.
13/05/2022 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2022 11:21

Expedição de Certidão.
05/05/2022 15:25

Expedição de Certidão.
05/05/2022 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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