26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501361-74.2024.8.26.0571; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501361-74.2024.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Moreira Soares; Advogada: Márcia Fernanda de Souza (OAB: 395002/SP) (Defensor Dativo); Apelante: LUCAS TAUAN DA SILVA; Advogado: Levi Geraldo de Avila Rocha (OAB: 269398/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:11

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/08/2025 13:41

Guia Eletrônica Enviada
13/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:08

Trânsito em Julgado às partes
08/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 18:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 09:37

Guia Eletrônica Rejeitada
06/08/2025 13:46

Guia Eletrônica Enviada
06/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 09:26

Juntada de Mandado
04/08/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
01/08/2025 16:03

Expedição de Ofício.
01/08/2025 16:03

Expedição de Ofício.
01/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:21

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:21

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 15:37

Juntada de Mandado
31/07/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 18:16

Expedição de Mandado.
29/07/2025 18:14

Expedição de Mandado.
29/07/2025 18:12

Expedição de Mandado.
29/07/2025 18:11

Expedição de Mandado.
29/07/2025 17:40

Evoluída a classe de 280 para 300
29/07/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:11

Recebida a denúncia
29/07/2025 09:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2025 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
29/07/2025 09:28

Conclusos para decisão
25/07/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:32

Juntada de Mandado
18/07/2025 09:28

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 11:39

Juntada de Ofício
17/07/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 11:21

Juntada de Mandado
17/07/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 11:21

Juntada de Mandado
07/07/2025 16:57

Expedição de Mandado.
07/07/2025 16:56

Expedição de Mandado.
24/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 19:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 10:05

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:32

Juntada de Mandado
04/06/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 21:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
24/05/2025 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:05

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2025 03:12

Suspensão do Prazo
16/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 01:00

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:46

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:46

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:43

Expedição de Mandado.
07/05/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 16:20

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 22:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:04

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 18:10

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 17:37

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 21:50

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2025 23:48

Conclusos para despacho
04/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 19:07

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:31

Conclusos para despacho
01/02/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:28

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:16

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:12

Expedição de Mandado.
06/11/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:47

Juntada de Ofício
06/11/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 11:39

Juntada de Mandado
05/11/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:18

Juntada de Mandado
30/10/2024 16:58

Expedição de Mandado.
30/10/2024 11:37

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:58

Decretada a prisão preventiva
17/10/2024 17:47

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:45

Juntada de Petição de Denúncia
11/10/2024 19:26

Juntada de Ofício
11/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 14:49

Recebidos os autos do Outro Foro
16/09/2024 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/09/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
15/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
14/09/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 13:47

Juntada de Alvará
14/09/2024 13:38

Expedição de Alvará.
14/09/2024 12:14

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
14/09/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 09:34

Juntada de Certidão
14/09/2024 09:34

Juntada de Certidão
13/09/2024 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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