TJSP - 0011035-10.2022.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMILIO FERNANDES SOUZA

CPF *58.***.*38-83

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES

OAB: 436567/SP

CPF *19.***.*08-02

MILVAN LIMA FRAZAO

OAB: 461870/SP

CPF *17.***.*13-15

ANA BEATRIZ FRAZAO DA SILVA SAMPAIO

CPF *27.***.*29-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 17:19

    Concedida Progressão de regime

  • 17/09/2025 16:54

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2025 16:29

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2025 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2025 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011035-10.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EMILIO FERNANDES SOUZA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDO O TOTAL DE 168 (cento e sessenta e oito)dias da pena da(o) executada(o).

    Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).

    Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.

    Comunique-se à direção da unidade prisional Penitenciária II de Reginópolis para ciência a(o) sentenciada(o). - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP)

  • 03/09/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 13:39

    Ato ordinatório

  • 03/09/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 09:19

    Declarada a Remição

  • 02/09/2025 17:06

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 15:25

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 16:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 12:14

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 11:13

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 17/06/2025 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 10:43

    Homologado o Cálculo

  • 10/06/2025 16:42

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 16:48

    Ato ordinatório

  • 26/05/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 15:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 15:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 15:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 15:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 18:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 14:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 11:29

    Ato ordinatório

  • 13/05/2025 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 13:16

    Declarada a Remição

  • 21/03/2025 11:00

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 16:50

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 14:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/05/2024 14:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/05/2024 14:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/05/2024 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/05/2024 19:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/05/2024 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 22:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/04/2024 16:29

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 22:57

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 17:12

    Homologado o Cálculo

  • 05/02/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 12:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/12/2023 12:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/12/2023 12:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/12/2023 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/12/2023 15:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/12/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 02:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 12:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/10/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:47

    Declarada a Remição

  • 13/09/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 17:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2023 17:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2023 17:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/04/2023 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/04/2023 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/04/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 13:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/04/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 14:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/04/2023 14:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/04/2023 14:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/04/2023 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/04/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 19:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/04/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 12:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/04/2023 12:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/04/2023 12:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/04/2023 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/04/2023 09:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/04/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 18:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/04/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 13:41

    Homologado o Cálculo

  • 19/09/2022 11:43

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 06:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 20:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2022 16:25

    Realizado Cálculo

  • 18/08/2022 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 22:28

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2022 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2022 15:42

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028372-02.2024.8.26.0001

Talita Menezes de Franca

Creditas Sociedade de Credito Direto S/A...

Advogado: Valdecir Rabelo Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1127626-10.2022.8.26.0100

Tecpar Pavimentacao Ecologica e Saneamen...

Circuito de Compras Sao Paulo Spe S/A

Advogado: Samuel Dias Padilha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0021984-60.2025.8.26.0100

Tech Comercio de Veiculos Eireli

Clinicas de Sao Paulo EPP

Advogado: Angelica Tatiane Reis Velazquez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1000775-49.2018.8.26.0363

Genfertil Industria e Comercio de Fertil...

Big Trees Paisagismo LTDA ME

Advogado: Luis Rodolpho Furigo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2018 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1006058-41.2025.8.26.0320

Arlindo Cardoso

Banco Bradesco S/A

Advogado: Fabio Renato Oliveira Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 16:18

Exibir Processo