02/09/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005074-29.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleonice Rodrigues de Oliveira - Thiago Monteiro de Oliveira - Providencie a parte autora distribuição do ofício de fls. 230. - ADV: MARCELO LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP), ARIANE VENÂNCIO BARBIZANI (OAB 440557/SP), MARCELO LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP), BRENO HECTOR MARQUES SILVA (OAB 291528/SP)
01/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 13:56

Expedição de Ofício.
29/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005074-29.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleonice Rodrigues de Oliveira - Thiago Monteiro de Oliveira - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20250826114131006768, conforme Formulário MLE já preenchido, que conferido e finalizado ficará disponível para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123.

Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais.

Parágrafo único.

A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.) - ADV: ARIANE VENÂNCIO BARBIZANI (OAB 440557/SP), MARCELO LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP), BRENO HECTOR MARQUES SILVA (OAB 291528/SP), MARCELO LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP)
28/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 16:51

Bloqueio/penhora on line
27/08/2025 15:26

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:45

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:37

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:54

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 16:07

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:42

Conclusos para despacho
18/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:44

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:18

Conclusos para despacho
11/06/2025 03:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/05/2025 02:17

Suspensão do Prazo
04/04/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 14:20

Bloqueio/penhora on line
03/04/2025 14:12

Conclusos para decisão
03/04/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 12:03

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:04

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:09

Conclusos para despacho
20/03/2025 20:41

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:20

Ato ordinatório
16/02/2025 08:15

Suspensão do Prazo
06/12/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 12:02

Ato ordinatório
08/11/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 16:36

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:35

Conclusos para despacho
01/11/2024 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 14:06

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 09:17

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/10/2024 15:51

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:56

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:36

Conclusos para despacho
27/09/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:30

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 10:54

Conclusos para decisão
20/09/2024 18:34

Conclusos para despacho
17/09/2024 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:01

Bloqueio/penhora on line
09/09/2024 22:22

Conclusos para decisão
09/09/2024 22:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 15:13

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 15:09

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 04:01

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:52

Expedição de Carta.
04/06/2024 21:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 15:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/06/2024 10:08

Conclusos para decisão
29/05/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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