TJSP - 1500960-28.2019.8.26.0126

1ª instância - Criminal de Caraguatatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA PAULA BATISTA

CPF *30.***.*86-33

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

CLEUSA BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLEUSA BATISTA DE OLIVEIRA

TEREZA BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500960-28.2019.8.26.0126; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500960-28.2019.8.26.0126; Crimes Previstos no Estatuto do Idoso; Apelante: Ana Paula Batista; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 14/08/2025 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/08/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 03:30

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/05/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2025 04:42

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/03/2025 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 09:02

    Recebido o recurso

  • 29/10/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 21:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 15:46

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 07/06/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 23:07

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/05/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2024 12:44

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2024 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 22:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/12/2023 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 19:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 14:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 08:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 16:31

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/10/2023 01:45:00, Vara Criminal.

  • 25/08/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 18:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 24/05/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2023 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 08:54

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2023 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2023 20:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 00:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/11/2022 16:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2022 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2022 16:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 12:10

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 27/07/2022 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 16:13

    Recebida a denúncia

  • 14/07/2022 13:58

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2021 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 17:55

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 14/06/2021 10:26

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 01:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2021 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2020 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2020 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2020 02:54

    Suspensão do Prazo

  • 16/06/2020 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 15:05

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 16/06/2020 10:44

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2020 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2020 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2020 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2020 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2020 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2020 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2020 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 10:19

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 14/01/2020 11:58

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2020 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2020 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/01/2020 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2019 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 19:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2019 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2019 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2019 10:20

    Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias

  • 09/08/2019 17:55

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2019 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 17:54

    Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias

  • 02/08/2019 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2019 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2019 20:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2019 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2019 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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