26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500929-94.2025.8.26.0385; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Guarujá; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500929-94.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Carlos Alexandre Monção da Costa; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:31

Juntada de Mandado
11/08/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 10:33

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/07/2025 15:50

Guia Eletrônica Enviada
14/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 10:54

Guia Eletrônica Rejeitada
08/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:06

Guia Eletrônica Enviada
07/07/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:43

Recebido o recurso
04/07/2025 12:20

Conclusos para decisão
03/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:05

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:49

Expedição de Ofício.
03/07/2025 11:49

Expedição de Ofício.
03/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 12:07

Conclusos para decisão
29/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 22:10

Expedição de Certidão.
25/06/2025 22:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
23/06/2025 16:42

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 14:37

Conclusos para decisão
10/06/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:10

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:38

Expedição de Ofício.
12/05/2025 16:38

Expedição de Ofício.
12/05/2025 04:04

Suspensão do Prazo
16/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:08

Expedição de Ofício.
04/04/2025 15:00

Expedição de Ofício.
04/04/2025 14:52

Evoluída a classe de 280 para 300
21/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 07:52

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
19/03/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 14:26

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 16:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/03/2025 08:03

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:21

Expedição de Ofício.
07/02/2025 12:05

Expedição de Ofício.
07/02/2025 11:55

Expedição de Mandado.
03/02/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 12:19

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:40

Conclusos para decisão
01/02/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 11:18

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Denúncia
28/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:31

Juntada de Mandado
28/01/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 10:21

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:21

Juntada de Certidão
27/01/2025 23:28

Mudança de Magistrado
27/01/2025 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/01/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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