28/08/2025 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 14:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1055696-22.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliewerton Mateus Silva de Oliveira - - Bruna Maitana Nunes da Silveira - Abgail Alves Pedroso - - Allianz Seguros S/A - Posto isso, com fundamento nos artigos 203, § 1º, e 487, inciso III, letra "b", ambos do Código de Processo Civil - CPC (Lei 13.105, de 16/03/2015), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação mencionada e resolve-se o mérito.

Tendo ocorrido transação antes de atos de execução e sentença, não há custas finais por força do que dispõe o art. 90, § 3º, cumulado com art. 318, parágrafo único, ambos do CPC.

Observe-se que eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado por intermédio de cumprimento de sentença e não nesta fase cognitiva.

Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato.

Oportunamente, ao arquivo.

Publique-se e intime-se. - ADV: GINA PAULA PREVIDENTE (OAB 323025/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), GINA PAULA PREVIDENTE (OAB 323025/SP), MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/SP)
26/08/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:26

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
25/08/2025 10:31

Conclusos para julgamento
22/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 06:01

Ato ordinatório
11/03/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 15:20

Conclusos para despacho
23/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Réplica
30/09/2024 14:56

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 14:24

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 13:39

Conclusos para despacho
25/04/2024 06:39

Juntada de Petição de contestação
13/04/2024 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2024 05:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 03:01

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:01

Juntada de Certidão
28/02/2024 09:18

Expedição de Carta.
28/02/2024 09:18

Expedição de Carta.
28/02/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 15:21

Ato ordinatório
26/02/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 19:16

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 08:39

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 18:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2024 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2024 03:03

Juntada de Certidão
18/01/2024 09:33

Expedição de Carta.
12/01/2024 16:16

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/01/2024 16:24

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 19:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/12/2023 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2023 05:26

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 05:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 03:12

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:12

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:33

Expedição de Carta.
16/11/2023 09:33

Expedição de Carta.
15/11/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 14:49

Recebida a Petição Inicial
14/11/2023 14:19

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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