17/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/09/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 21:32

Expedição de Certidão.
16/09/2025 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 16:43

Conclusos para decisão
16/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
16/09/2025 10:35

Conclusos para despacho
16/09/2025 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2025 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2025 08:59

Recebidos os autos do Outro Foro
15/09/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/09/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007406-28.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALOISIO ALVES MACEDO FILHO - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Bariri/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: MARCELO WILLIANS SANTOS (OAB 128710/SP)
12/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/09/2025 17:23

Conclusos para decisão
11/09/2025 16:56

Conclusos para despacho
11/09/2025 16:43

Expedição de Mandado.
11/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007406-28.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALOISIO ALVES MACEDO FILHO - Assim,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária de Itatinga e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: MARCELO WILLIANS SANTOS (OAB 128710/SP)
03/09/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 10:58

Juntada de Alvará
03/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:18

Concessão
02/09/2025 16:51

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:49

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:28

Declarada a Remição
04/08/2025 16:27

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:26

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:31

Declarada a Remição
25/07/2025 13:08

Conclusos para decisão
25/07/2025 12:14

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:32

Suspensão do Prazo
07/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:49

Homologado o Cálculo
07/10/2024 16:16

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:07

Conclusos para despacho
31/08/2024 10:43

Expedição de Certidão.
31/08/2024 10:43

Expedição de Certidão.
31/08/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 12:41

Expedição de Certidão.
06/07/2024 12:41

Concedida Progressão de regime
05/07/2024 16:39

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:36

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
30/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 11:36

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:24

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:21

Declarada a Remição
16/04/2024 14:23

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:09

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 12:38

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:06

Suspensão do Prazo
24/10/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 10:34

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 14:11

Conclusos para decisão
07/08/2023 13:27

Conclusos para despacho
04/08/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 13:25

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 10:26

Juntada de Certidão
31/05/2023 10:26

Juntada de Certidão
31/05/2023 10:26

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
31/05/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 01:49

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:15

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:15

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:15

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:14

Homologado o Cálculo
30/03/2023 14:19

Conclusos para decisão
30/03/2023 12:53

Conclusos para despacho
29/03/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 13:35

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 16:12

Expedição de Certidão.
27/02/2023 16:11

Expedição de Certidão.
27/02/2023 16:10

Realizado Cálculo
25/02/2023 16:41

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 15:55

Conclusos para decisão
24/02/2023 12:23

Conclusos para despacho
23/02/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2023 01:27

Expedição de Certidão.
13/02/2023 01:39

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:21

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 10:08

Expedição de Certidão.
01/02/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 16:44

Conclusos para despacho
01/02/2023 13:39

Conclusos para despacho
31/01/2023 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 09:20

Expedição de Certidão.
24/01/2023 09:20

Expedição de Certidão.
23/01/2023 10:42

Expedição de Certidão.
23/01/2023 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 10:21

Conclusos para decisão
19/01/2023 12:28

Conclusos para despacho
18/01/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 10:14

Expedição de Certidão.
10/01/2023 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 12:49

Expedição de Ofício.
15/12/2022 15:53

Expedição de Certidão.
15/12/2022 15:53

Expedição de Certidão.
15/12/2022 15:53

Expedição de Certidão.
15/12/2022 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 12:11

Realizado Cálculo
15/12/2022 12:05

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 10:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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