26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500913-13.2023.8.26.0062; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Bariri; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500913-13.2023.8.26.0062; Furto; Apelante: Paulo Gabriel Agostini Caponi; Advogado: Júlio Ramos da Silva Neto (OAB: 427506/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 01:19

Suspensão do Prazo
05/08/2025 07:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 10:12

Juntada de Mandado
30/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/06/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 10:29

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:18

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/06/2025 09:26

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:44

Juntada de Mandado
09/06/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:07

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:06

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/05/2025 20:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
21/05/2025 11:58

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 14:48

Juntada de Mandado
20/05/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 09:05

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 19:28

Suspensão do Prazo
06/05/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 16:47

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:09

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:14

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:59

Expedição de Ofício.
06/05/2025 14:59

Expedição de Ofício.
06/05/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 10:52

Juntada de Mandado
30/04/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2025 17:59

Juntada de Certidão
26/04/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
24/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2025 13:47

Expedição de Mandado.
24/04/2025 13:39

Expedição de Mandado.
24/04/2025 13:36

Expedição de Mandado.
16/04/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2025 17:34

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 02:30:00, 1ª Vara.
10/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:13

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/04/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 14:09

Expedição de Mandado.
25/03/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 14:55

Juntada de Ofício
13/02/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 11:54

Juntada de Mandado
20/01/2025 10:22

Expedição de Mandado.
15/01/2025 16:29

Expedição de Mandado.
14/01/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:46

Expedição de Mandado.
04/10/2024 10:10

Expedição de Ofício.
30/09/2024 11:43

Evoluída a classe de 279 para 283
29/09/2024 11:57

Recebida a denúncia
27/09/2024 14:44

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:08

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Denúncia
18/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 23:37

Juntada de Certidão
05/09/2024 23:36

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/09/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
26/07/2024 22:31

Expedição de Certidão.
26/07/2024 22:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 16:21

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
23/05/2024 08:30

Expedição de Certidão.
23/05/2024 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:05

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
29/02/2024 21:43

Expedição de Certidão.
29/02/2024 21:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 13:14

Expedição de Certidão.
21/01/2024 17:23

Expedição de Certidão.
21/01/2024 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 15:39

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 14:28

Expedição de Certidão.
25/11/2023 19:21

Expedição de Certidão.
25/11/2023 19:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 22:20

Suspensão do Prazo
19/10/2023 12:59

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 11:44

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:01

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 12:35

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 11:19

Expedição de Certidão.
21/08/2023 21:03

Expedição de Certidão.
21/08/2023 21:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 16:36

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 15:25

Expedição de Certidão.
01/07/2023 16:36

Expedição de Certidão.
01/07/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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