TJSP - 0014143-36.2021.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICAEL DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE

OAB: 396039/SP

CPF *66.***.*92-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 04:29

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 09:44

    Autos no Prazo

  • 27/10/2024 03:09

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 21/05/2024 13:38

    Autos no Prazo

  • 02/04/2024 16:45

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/04/2024 16:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/04/2024 16:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/04/2024 16:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/04/2024 13:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/04/2024 13:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/03/2024 14:18

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/03/2024 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2024 18:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/03/2024 15:19

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 15:16

    Documento Juntado

  • 13/03/2024 10:52

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 08/03/2024 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 14:17

    Ordem de Liberação Expedida

  • 07/03/2024 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2024 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2024 11:49

    Concedido o Livramento Condicional

  • 07/03/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 16:23

    Petição Juntada

  • 26/02/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2024 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2024 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 16:56

    Petição Juntada

  • 19/02/2024 14:06

    Petição Juntada

  • 31/01/2024 10:53

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/01/2024 10:53

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 31/01/2024 10:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/01/2024 10:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/01/2024 18:38

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/01/2024 18:38

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/01/2024 09:20

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/01/2024 09:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/10/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2023 16:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/10/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 09:35

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 23/08/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 14:08

    Concedida Progressão de regime

  • 18/08/2023 17:09

    Conclusos para Sentença

  • 17/08/2023 14:36

    Petição Juntada

  • 17/08/2023 13:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Afonso Martins de Andrade (OAB 396039/SP) Processo 0014143-36.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MICAEL DA CONCEICAO SANTOS - Vista à Defesa.

  • 16/08/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 17:00

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2023 12:30

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 14:42

    Ato ordinatório

  • 14/08/2023 14:41

    Expedição de documento

  • 27/07/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 14:51

    Conclusos para Sentença

  • 18/07/2023 11:27

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2023 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/07/2023 11:53

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 11/07/2023 16:48

    Petição Juntada

  • 07/07/2023 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2023 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2023 14:55

    Petição Juntada

  • 05/07/2023 14:45

    Petição Juntada

  • 05/07/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2023 17:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 17:18

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 15:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/06/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2023 20:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/06/2023 16:18

    Petição Juntada

  • 06/06/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2023 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2023 15:25

    Expedição de documento

  • 06/06/2023 15:21

    Apensado ao processo

  • 30/05/2023 20:16

    Petição Juntada

  • 30/05/2023 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2023 11:59

    Petição Juntada

  • 23/05/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2023 13:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2023 13:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2023 13:54

    Unificação e Soma de Penas

  • 19/05/2023 12:33

    Conclusos para Sentença

  • 19/05/2023 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 14:57

    Petição Juntada

  • 18/05/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2023 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/05/2023 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2023 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2023 17:46

    Petição Juntada

  • 12/05/2023 17:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2023 17:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/05/2023 12:21

    Petição Juntada

  • 05/05/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2023 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/05/2023 22:15

    Petição Juntada

  • 03/05/2023 06:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2023 06:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2023 20:20

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/05/2023 20:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/05/2023 20:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/05/2023 19:22

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/04/2023 16:19

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/04/2023 15:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/04/2023 10:39

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 10:35

    Certidão Carcerária Juntada

  • 24/04/2023 10:35

    Documento Juntado

  • 27/03/2023 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 16:11

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 14:26

    Petição Juntada

  • 16/03/2023 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2023 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2023 15:15

    Petição Juntada

  • 25/02/2023 21:42

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/02/2023 21:42

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/02/2023 21:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/01/2023 14:26

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/01/2023 14:26

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/01/2023 14:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/12/2022 15:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/12/2022 16:56

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 14:15

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 22/11/2022 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2022 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2022 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2022 14:29

    Concedida Progressão de regime

  • 08/11/2022 14:05

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 14:00

    Conclusos para Sentença

  • 07/11/2022 16:53

    Petição Juntada

  • 06/11/2022 00:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/10/2022 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2022 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2022 11:35

    Petição Juntada

  • 25/05/2022 23:04

    Mudança de Classe Processual

  • 16/12/2021 01:14

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 23:15

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2021 18:48

    Ofício Expedido

  • 18/11/2021 17:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2021 17:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2021 17:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2021 17:43

    Homologado o Cálculo

  • 17/11/2021 16:30

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 11:20

    Expedição de documento

  • 17/11/2021 11:14

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 17/11/2021 11:12

    Ofício Juntado

  • 17/11/2021 11:12

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/08/2021 15:01

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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