26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0016879-33.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016879-33.2025.8.26.0996; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Gabriel Adalto Macedo Simões; Advogado: Arthur Marcelo Borges dos Santos (OAB: 453116/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:00

Mantida a Decisão Anterior
16/08/2025 10:33

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:23

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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