TJSP - 0000420-18.2016.8.26.0172

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Eldorado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA - ELDORADO PAULISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OLIRIA DE JESUS PEREIRA

CPF *51.***.*44-48

Advogados

SILENO FOGACA

OAB: 139108/SP

CPF *26.***.*20-22

Terceiro

Partes

O MEIO AMBIENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LEANA RAUNAIMER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000420-18.2016.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Oliria de Jesus Pereira - * Procedo a intimação da ré para manifestação quanto a resposta do ofício juntado às fls 336/339 conforme despacho de fls 330. - ADV: SILENO FOGACA (OAB 139108/SP)

  • 03/09/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/09/2025 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2025 13:20

    Desentranhado o documento

  • 24/06/2025 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 14:22

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2025 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 15:36

    Juntada de Mandado

  • 29/05/2025 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2025 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 13:42

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/02/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 16:24

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 09:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2025 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2025 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 20:47

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2024 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/11/2024 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2024 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/11/2024 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 16:16

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 31/10/2024 13:29

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 30/10/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2024 12:55

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2024 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2024 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2024 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2024 03:14

    Suspensão do Prazo

  • 30/01/2024 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 22:15

    Suspensão do Prazo

  • 03/11/2022 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2022 06:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/03/2022 17:35

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2022 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2020 18:46

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2020 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2020 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2020 11:17

    Proferido Despacho

  • 01/04/2020 11:43

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2019 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2019 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2019 17:56

    Suspensão Condicional do Processo

  • 30/10/2019 17:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/10/2019 17:12

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 30/10/2019 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2019 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 11:50

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2019 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2019 11:00

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2019 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2019 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2019 12:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2019 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2019 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2019 16:23

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2019 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 13/08/2019 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2019 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2019 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2019 16:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/07/2019 17:30

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2019 17:27

    Mudança de Classe Processual

  • 31/07/2019 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2019 09:08

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2019 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2019 12:32

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2019 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 03/07/2019 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2019 16:16

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2019 13:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/06/2019 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 17/06/2019 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 18:00

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2019 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:58

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2019 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:58

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2019 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:39

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 17/06/2019 17:39

    Processo Digitalizado

  • 17/06/2019 16:28

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/06/2019 15:26

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/05/2019 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2019 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2019 10:50

    Autos no Prazo

  • 15/04/2019 10:47

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/04/2019 16:41

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 03/04/2019 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2019 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2019 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 13:51

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2019 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 18/03/2019 15:09

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2019 15:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/03/2019 16:11

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/12/2018 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2018 09:32

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2018 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2018 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2018 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2018 16:45

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2018 14:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/04/2018 14:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/04/2018 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2017 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2017 15:42

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2017 14:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/01/2017 15:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/01/2017 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2017 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2016 16:33

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2016 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2016 14:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/10/2016 17:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/10/2016 15:58

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/10/2016 15:52

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 13/09/2016 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 13/09/2016 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2016 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2016 11:10

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 11:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/08/2016 11:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/08/2016 14:46

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/07/2016 15:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/07/2016 15:27

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 23/06/2016 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 23/06/2016 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2016 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2016 11:16

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2016 10:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/05/2016 09:19

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/05/2016 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2016 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2016 10:33

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 07/04/2016 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 07/04/2016 14:01

    Processo Materializado

  • 07/04/2016 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1057372-68.2024.8.26.0576

Cleide Soares do Carmo

Atlantico Fundo de Invest. em Dir. Cred....

Advogado: Lucas Furlan Michelon Popoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0006062-79.2025.8.26.0002

Bruno Borges Fregonezi

Deise Oliveira Souza

Advogado: Fernando Cesar Barbo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1010826-24.2025.8.26.0477

Marines Pereira dos Santos

Maria Tatiane Honorio Passanante dos San...

Advogado: Clissia Aparecida Alves de Franca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 18:20

Exibir Processo

Processo nº 1130650-46.2022.8.26.0100

Sps Tecnologia Ambiental Ind. Com. Rec. ...

Arkema Coatex Brasil Industria e Comerci...

Advogado: Guilherme Ziegemann Seidel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2022 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0001605-25.2025.8.26.0286

Valter Roberto Benedetti

Charles Francischinelli

Advogado: Fernanda das Neves Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2024 16:02

Exibir Processo