TJSP - 0016773-71.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016773-71.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Thiago Menezes Goncalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. deram-lhe parcial provimento, determinando a dispensa do exame criminológico e o retorno dos autos para que a autoridade de primeiro grau analise o pedido de progressão de regime - - Advs: Aracelli Gonçalves Cruz (OAB: 303592/SP) - 10º andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0016773-71.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016773-71.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Thiago Menezes Goncalves; Advogada: Aracelli Gonçalves Cruz (OAB: 303592/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
18/08/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/08/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2025 09:04
Mantida a Decisão Anterior
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14/08/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2025 14:01
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 14:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 07:15
Certidão de Publicação Expedida
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09/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2025 09:57
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 22:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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