TJSP - 0016601-15.2021.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Antonio Rossi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 11:33
Parecer - Prazo - 10 Dias
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04/09/2025 18:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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04/09/2025 18:19
Despacho
-
01/09/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0016601-15.2021.8.26.0562; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Santos; Vara do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0016601-15.2021.8.26.0562; Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José Laerte Alves; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
26/08/2025 00:00
Conclusos para decisão
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22/08/2025 15:07
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 15:06
Expedido Termo de Intimação
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22/08/2025 10:51
Conclusos para decisão
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22/08/2025 09:08
Distribuído por competência exclusiva
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18/08/2025 12:37
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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18/08/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 12:11
E-mail expedido juntado
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19/06/2024 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2024 20:20
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 16:40
Documento Finalizado
-
24/10/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 00:00
Publicado em
-
19/10/2023 13:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
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17/10/2023 17:35
Despacho
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11/10/2023 00:00
Publicado em
-
06/10/2023 16:25
Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
-
06/10/2023 09:19
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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05/10/2023 15:40
Processo Cadastrado
-
05/10/2023 13:36
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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