TJSP - 0016601-15.2021.8.26.0562
1ª instância - Juri/Execucoes de Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0016601-15.2021.8.26.0562; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Santos; Vara do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0016601-15.2021.8.26.0562; Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José Laerte Alves; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
14/08/2025 13:11
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 13:09
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 13:00
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 19:57
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 19:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/10/2023 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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05/10/2023 13:35
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 13:34
Expedição de Certidão.
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19/06/2023 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/06/2023 11:52
Conclusos para despacho
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12/06/2023 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2023 15:48
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/06/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2023 15:47
Conclusos para despacho
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29/05/2023 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2023 08:48
Expedição de Certidão.
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26/04/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 14:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/12/2022 01:28
Suspensão do Prazo
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02/12/2022 00:22
Suspensão do Prazo
-
20/01/2022 15:14
Recebido o recurso
-
19/01/2022 17:37
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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