08/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:38

Baixa Definitiva
08/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:21

Prazo Intimação - 15 Dias
01/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 21:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/06/2025 21:57

Julgado Virtualmente
22/06/2025 20:56

Julgamento Virtual Iniciado
31/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
14/02/2025 07:43

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:47

Expedido Termo de Intimação
03/02/2025 11:44

Distribuído por sorteio
31/01/2025 14:18

Processo Cadastrado
30/01/2025 15:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Eduardo Aranha Marinho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Lucas Delgado de Avellar Pires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 17:04

Justica Publica

Bruno Andre dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2023 14:29

Cleber Luiz Mariano Correa

Justica Publica

Advogado: Josnilo Ramos de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2013 00:00

Maria de Lourdes dos Santos Lopes

Clovis Dotta

Advogado: Manuel dos Santos Goncalinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2023 01:01

Nestor Bernardi

Andrej Rehar

Advogado: Alexandre Roberto da Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 11:07