TJSP - 0004417-17.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0004417-17.2025.8.26.0520; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0004417-17.2025.8.26.0520; Remição; Agravante: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS; Advogado: Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/08/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2025 11:16
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
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05/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 11:21
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 13:59
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 02:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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