05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1047814-16.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Henrique Vainzof - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
04/09/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 23:36

Ato ordinatório
03/09/2025 13:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/11/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:21

Conclusos para despacho
22/11/2024 20:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/11/2024 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:30

Realizado cálculo de custas
14/11/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:05

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 13:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/10/2024 16:28

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
22/10/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/10/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 17:55

Decisão Determinação
11/10/2024 16:16

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 17:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/10/2024 09:51

Conclusos para julgamento
26/09/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 18:32

Juntada de Petição de Alegações finais
09/09/2024 12:09

Juntada de Petição de Alegações finais
03/09/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 09:29

Conclusos para decisão
19/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
30/04/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 18:05

Conclusos para despacho
25/04/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 18:54

Decisão Determinação
01/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 13:50

Conclusos para decisão
12/03/2024 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.
07/03/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:25

Conclusos para despacho
02/02/2024 21:05

Suspensão do Prazo
26/01/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 16:29

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 14:17

Decisão Determinação
19/12/2023 10:02

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 21:20

Suspensão do Prazo
30/10/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:18

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 23:28

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 10:45

Expedição de Certidão.
23/10/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 19:13

Decisão Determinação
20/10/2023 16:28

Conclusos para despacho
20/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 22:26

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 22:21

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 17:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 22:21

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 16:49

Decisão Determinação
14/08/2023 16:22

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 22:21

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 16:39

Decisão Determinação
03/07/2023 16:26

Conclusos para decisão
03/07/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 21:29

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 08:16

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 08:14

Expedição de Certidão.
15/06/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 16:06

Decisão Determinação
14/06/2023 15:37

Conclusos para decisão
14/06/2023 15:36

Juntada de Ofício
13/06/2023 22:20

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 16:47

Decisão Determinação
12/06/2023 11:28

Conclusos para despacho
02/06/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 22:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:27

Conclusos para despacho
16/05/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 23:18

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 16:21

Decisão Determinação
11/05/2023 09:55

Conclusos para despacho
04/05/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 22:21

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 08:21

Expedição de Certidão.
30/03/2023 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 04:45

Suspensão do Prazo
14/12/2022 17:41

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 23:21

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2022 07:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2022 12:26

Conclusos para decisão
22/11/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 01:36

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2022 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2022 16:08

Juntada de Ofício
15/07/2022 18:09

Juntada de Ofício
08/07/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 21:46

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2022 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2022 19:54

Juntada de Petição de Réplica
14/06/2022 02:23

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 13:56

Conclusos para despacho
08/06/2022 13:11

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 21:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2022 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2022 11:11

Juntada de Petição de contestação
04/06/2022 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2022 01:32

Expedição de Certidão.
25/05/2022 17:33

Expedição de Carta.
18/05/2022 21:04

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2022 15:24

Expedição de Certidão.
17/05/2022 15:21

Expedição de Mandado.
17/05/2022 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
17/05/2022 11:47

Conclusos para decisão
16/05/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2022 10:52

Determinada a Emenda à Petição Inicial
13/05/2022 10:32

Conclusos para despacho
12/05/2022 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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