TJSP - 1006996-18.2025.8.26.0229
1ª instância - 1 Civel de Hortolandia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 14:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/09/2025 14:22
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
05/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1006996-18.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edânia Fernandes da Silva Santiago - Madeireira Mapa Ltda - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré àrestituição do valor de R$ 4.450,00, comjuros e correção desde o desembolso e aos danos materiais no valor de R$ 2.000,00 correspondente ao gasto com a aquisição de novo produto, com correção monetária desde o desembolso e juros de mora desde a citação.
Os índices de atualização são aqueles disciplinados pela nova redação do art. 406 do Código Civil.
Diante da sucumbência recíproca, mas em maior parte da ré, condeno-a ao pagamento de 70% das custas e despesas processuais, e a autora aos 30% restantes.
Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação para o patrono da autora e em 10% sobre o valor do pedido julgado improcedente (danos morais) para o patrono da ré.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
P.I.C. - ADV: FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP), EDÂNIA FERNANDES DA SILVA SANTIAGO (OAB 371778/SP) -
04/09/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 13:06
Julgada Procedente em Parte a Ação
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03/09/2025 11:30
Conclusos para despacho
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02/09/2025 18:49
Juntada de Petição de Réplica
-
22/08/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1006996-18.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edânia Fernandes da Silva Santiago - Madeireira Mapa Ltda - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.
Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38028 - Manifestação sobre a Contestação"). - ADV: FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP), EDÂNIA FERNANDES DA SILVA SANTIAGO (OAB 371778/SP) -
21/08/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 11:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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20/08/2025 11:58
Juntada de Petição de contestação
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16/08/2025 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/08/2025 08:50
Certidão de Publicação Expedida
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01/08/2025 04:34
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 08:04
Expedição de Carta.
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31/07/2025 08:04
Recebida a Petição Inicial
-
30/07/2025 16:21
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 05:48
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/07/2025 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2025 10:21
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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