STJ - 1502714-12.2022.8.26.0510

19/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 19/02/2025

13/02/2025 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111716/2025

13/02/2025 22:39

Protocolizada Petição 111716/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 12:00

Conhecido o recurso de WILLIAN DA SILVA E SOUZA e não-provido

26/11/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/11/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2024 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1050809/2024

26/11/2024 20:16

Protocolizada Petição 1050809/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2024

09/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/08/2024 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 903358 (2024/0115836-0)

24/07/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA