TJSP - 0000574-81.2019.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIQUE RIBEIRO DE PAULA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000574-81.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAIQUE RIBEIRO DE PAULA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)

  • 03/09/2025 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 09:58

    Ato ordinatório

  • 03/09/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 16:41

    Declarada a Remição

  • 19/08/2025 14:36

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 15:58

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 08:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/04/2025 08:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/04/2025 08:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/04/2025 08:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/04/2025 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/04/2025 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/04/2025 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/04/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 12:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/04/2025 01:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 16:12

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 16:11

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 20:51

    Concedida Progressão de regime

  • 21/02/2025 19:52

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 15:40

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 14:30

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2025 13:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/01/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2024 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2024 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2024 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2024 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2024 19:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/12/2024 00:32

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2024 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/12/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2024 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 16:04

    Homologado o Cálculo

  • 13/06/2024 14:45

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 02:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 13:59

    Declarada a Remição

  • 27/03/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 22:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 07:44

    Homologado o Cálculo

  • 15/05/2023 06:41

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2023 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 19:25

    Declarada a Remição

  • 27/04/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 10:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/06/2022 10:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/06/2022 10:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/06/2022 10:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/06/2022 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/06/2022 14:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/06/2022 10:56

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 07:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 14:48

    Homologado o Cálculo

  • 11/04/2022 10:56

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 13:22

    Realizado Cálculo

  • 10/03/2022 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 17:09

    Declarada a Remição

  • 10/03/2022 16:16

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 15:37

    Decisão

  • 11/11/2019 17:18

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2019 15:52

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2019 15:22

    Realizado Cálculo

  • 06/11/2019 15:00

    Apensado ao processo

  • 04/11/2019 13:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/11/2019 13:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/11/2019 13:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/11/2019 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/10/2019 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2019 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2019 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/10/2019 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2019 16:08

    Decisão

  • 04/10/2019 11:28

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2019 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2019 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 11:08

    Decisão

  • 01/10/2019 10:26

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2019 10:22

    Mudança de Classe Processual

  • 01/10/2019 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2019 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2019 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2019 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2019 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 13:58

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 10/04/2019 17:08

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2019 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2019 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2019 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2019 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2019 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2019 14:00

    Homologado o Cálculo

  • 19/02/2019 21:20

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2019 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2019 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2019 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2019 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2019 09:01

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2019 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2019 18:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2019 17:24

    Realizado Cálculo

  • 17/01/2019 17:21

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2019 17:21

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2019 14:27

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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