15/09/2025 12:01

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1176488-41.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Débora Alves Maia Oliva Pinto - : As partes deverão se manifestar sobre o laudo pericial retro no prazo comum de 05 dias, observando que o silêncio será considerado como concordância.

Sem prejuízo, ao CRI competente para manifestação conclusiva sobre a possibilidade de abertura de matrícula, devendo o Sr.

Oficial informar pormenorizadamente as razões que impossibilitariam o ingresso registrário no caso de eventual procedência. - ADV: VALTER SILVA DE OLIVEIRA (OAB 90530/SP)
04/09/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1176488-41.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Débora Alves Maia Oliva Pinto -

Vistos. 1) Fls. 1661-1668: Ciência do v.

Acórdão que manteve a extinção parcial do feito quanto ao pedido possessório, reformando a decisão apenas no tocante ao valor da causa, nos seguintes termos: "A pretensão à usucapião de apenas parcela do imóvel autoriza a fixação do valor da causa proporcionalmente, ou seja, a adoção do percentual correspondente à fração do bem sobre o valor venal do todo." 2) Ao Perito, para que dê inicio aos trabalhos, considerando a reserva de honorários de fls. 1655.

Intimem-se. - ADV: VALTER SILVA DE OLIVEIRA (OAB 90530/SP)
26/08/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 13:44

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:26

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 01:05

Suspensão do Prazo
07/04/2025 04:15

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 12:58

Expedição de Ofício.
27/03/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:42

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 07:02

Conclusos para decisão
15/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 20:41

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 07:02

Conclusos para decisão
13/03/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 16:54

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 14:36

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:35

Conclusos para decisão
23/02/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 18:00

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 07:13

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 18:36

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 10:12

Conclusos para decisão
01/02/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 10:15

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:54

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 09:28

Conclusos para decisão
10/01/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 07:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:35

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2024 16:29

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 15:40

Conclusos para decisão
06/12/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 10:34

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:10

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 08:25

Conclusos para decisão
30/11/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2024 15:47

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:25

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 12:33

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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