08/09/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002993-93.2025.8.26.0566/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Cibeli Maria Domingues -

Vistos.

Defiro o levantamento, em favor da parte exequente, do valor indicado pelo comprovante de depósito.

Expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico MLE, atentando-se para os dados informados no formulário apresentado.

No mais, arquive-se o presente incidente, bem como o cumprimento de sentença.

Intimem-se. - ADV: AMANDA BOTEON (OAB 515111/SP)
03/09/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:21

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002993-93.2025.8.26.0566/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Cibeli Maria Domingues - Manifeste-se a parte credora sobre o(s) comprovante(s) do(s) depósito(s) juntado(s) aos presentes autos.

Caso o valor depositado não se refira à totalidade do crédito, deverá, na mesma oportunidade, informar a existência de eventual saldo remanescente, advertida de que, no silêncio, será presumida a satisfação integral da obrigação.

ADVERTÊNCIA: Com a ampliação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, disponível à 6ª RAJ a partir de 16.09.2019, competirá aos peritos, defensores e advogados da parte interessada no levantamento de valores o preenchimento do formulário (disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: AMANDA BOTEON (OAB 515111/SP)
01/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 19:14

Ato ordinatório
27/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 00:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002993-93.2025.8.26.0566/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Cibeli Maria Domingues -

Vistos.

Comprove a Fazenda Pública, em 10 dias, o pagamento da RPV.

Para o caso da não comprovação do cumprimento da RPV, a parte autora deverá refazer seus cálculos atualizados do débito, observando, integralmente, os parâmetros impostos no título executivo e, quanto aos juros moratórios, que estes não incidem no período entre a entrega do ofício requisitório e o decurso do prazo constitucional ou legal para o pagamento (STJ: REsp 1141369/MG, Rel.

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, 2ªT, j. 28/09/2010).

Prazo: 10 (dez) dias.

Esta intimação está sendo realizada exclusivamente via portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 418/2020. - ADV: AMANDA BOTEON (OAB 515111/SP)
21/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 08:38

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:01

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
02/06/2025 20:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:17

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
02/06/2025 15:25

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
29/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:13

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
28/05/2025 11:59

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:57

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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