08/09/2025 16:32

Conclusos para decisão
05/09/2025 20:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/08/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2025 19:59

Despacho
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1000552-21.2019.8.26.0118; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.

STRENGER; Foro de Cananéia; Vara Única; Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos; 1000552-21.2019.8.26.0118; Corrupção passiva; Apelante: João Roberto Leopoldo Vilain; Advogado: Gasparino Siqueira Corrêa (OAB: 53085/SC); Advogada: Manon de Aguiar Ferreira (OAB: 55510/SC); Apelante: Pedro Ferreira Dias Filho; Advogado: Milton Cesar Gomes de Aguiar Junior (OAB: 425408/SP); Apelante: Mauricio de Souza; Advogado: Wagner Vinicius Teixeira de Oliveira (OAB: 280849/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:52

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:29

Distribuído por sorteio
18/08/2025 18:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/08/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:43

Documento Finalizado
08/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
08/08/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
06/08/2025 18:02

Despacho
05/08/2025 17:12

Conclusos para decisão
04/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
24/07/2025 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:07

Despacho
22/07/2025 11:12

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
04/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:15

Prazo
24/06/2025 17:15

Prazo
23/06/2025 11:42

Vista
17/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 11:35

Documento Finalizado
08/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/04/2025 14:24

Despacho
02/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
02/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
01/04/2025 13:14

Processo Cadastrado
25/03/2025 10:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003913-30.2024.8.26.0002

Vera Lucia Nascimento da Silva

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Igor Galvao Venancio Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 1006275-94.2019.8.26.0320

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Sandra Polins

Advogado: Caue Tauan de Souza Yegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2019 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1008540-39.2025.8.26.0068

Sara Oliveira Antunes

Madeiramadeira Comercio Eletronico S/A

Advogado: Fernando Vinicius de Souza Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 20:46

Exibir Processo

Processo nº 1001492-61.2021.8.26.0620

Luiz Julio Dognani

Edvaldo Dognani

Advogado: Ana Flavia Gabriel Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2021 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1000552-21.2019.8.26.0118

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Joao Roberto Leopoldo Vilain

Advogado: Luiz Henrique Villar Albino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2019 09:58

Exibir Processo