02/09/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500196-95.2024.8.26.0569 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELDES BATISTA DA SILVA -

Vistos.

Recebo a defesa prévia apresentada a fls. 123/126, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06.

As questões suscitadas pela defesa (inclusive a desclassificação...) confundem-se com o mérito, razão pela qual serão apreciadas após regular instrução.

E, considerando que nela não foram suscitadas questões preliminares, RECEBO A DENÚNCIA oferecida a fls. 82/84, contra ELDES BATISTA DA SILVA.

Comunique-se ao IIRGD e ao Cartório Distribuidor local o recebimento da denúncia.

Cumpra-se o disposto nos artigos 394 e 395, das NSCGJ, se o caso.

Cite-se o réu, por edital com o prazo de 15 dias, para os atos e termos do processo.

Decorrido o prazo do edital, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste nos termos do artigo 366 do CPP, abrindo-se conclusão em seguida.

Dê-se ciência ao Ministério Público e ao Defensor.

Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 411628/SP)
01/09/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:05

Recebida a denúncia
01/09/2025 10:46

Conclusos para despacho
30/08/2025 09:28

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/08/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2025 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:19

Expedição de Mandado.
17/03/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:54

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:14

Expedição de Mandado.
19/11/2024 11:13

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 12:09

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:13

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:26

Juntada de Petição de Denúncia
04/03/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 07:24

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 16:23

Determinada Requisição de Informações
16/02/2024 14:38

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 14:18

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:16

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 15:08

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/02/2024 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2024 12:57

Expedição de Certidão.
12/02/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
10/02/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
10/02/2024 13:13

Expedição de Alvará.
10/02/2024 12:11

Expedição de Certidão.
10/02/2024 12:01

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/02/2024 08:55

Mudança de Magistrado
10/02/2024 08:46

Conclusos para decisão
10/02/2024 08:30

Expedição de Certidão.
10/02/2024 08:30

Expedição de Certidão.
10/02/2024 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
09/02/2024 23:09

Juntada de Certidão
09/02/2024 23:08

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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