05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2025 0000338-34.2025.8.26.0022; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Amparo; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0000338-34.2025.8.26.0022; Obrigação Acessória; Recorrente: Prefeitura Municipal de Amparo; Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP); Recorrido: Mauricio de Campos Batoni; Advogado: Julio Cesar Paiato (OAB: 466933/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
04/09/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:31

Distribuído por competência exclusiva
03/09/2025 15:21

Processo Cadastrado
03/09/2025 12:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Fabio da Silva Brito de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Willian Simas Hoepfner

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Rodrigo Nonato Souza da Cruz

Barros Ferreira Empreendimentos Imobilia...

Advogado: Rafael Jose Sanches

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2025 14:46

Banco Votorantims/A

Danilo Carlos Machado

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2024 16:20

Renata Villarinho Galli Cardoso

Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A

Advogado: Francisco Octaviano Koury Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2021 16:49

Mauricio de Campos Batoni

Prefeitura Municipal de Amparo

Advogado: Julio Cesar Paiato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2024 13:31