TJSP - 0080994-45.2012.8.26.0050

1ª instância - 27 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINCOLN MENESES DA CRUZ

CPF *14.***.*35-55

Advogados

NEUSA SCHNEIDER

OAB: 149438/SP

CPF *46.***.*63-20

Terceiro

Partes

E.S.G.

T.P.

P.B.N.

M.P.O.M.

R.R.S.

N.N.R.C.

A.L.S.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAPHAEL LUIZ SALES

CPF *37.***.*46-74

ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO - RE: 974.094-5

LEO BAPTISTA DE PAULA

CPF *93.***.*22-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 13:05

    Arquivado Definitivamente

  • 11/01/2024 14:10

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 11:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/11/2023 16:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/10/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 10:04

    Desentranhado o documento

  • 06/10/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 13:09

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/09/2023 13:09

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/09/2023 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Neusa Schneider (OAB 149438/SP) Processo 0080994-45.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LINCOLN MENESES DA CRUZ - Definido o feito, cumpra-se o v.

    Acórdão.

    Considerando que foi fixado o regime SEMIABERTO para o início do cumprimento da reprimenda imposta, mas o sentenciado encontra-se egresso do sistema prisional, expeça-se e encaminhe-se a Guia de Recolhimento Definitiva, independentemente da expedição de mandado de prisão pelo juízo de conhecimento, conforme Resolução 474/2022 do CNJ.

    Expeçam-se os ofícios de comunicação, bem como a certidão de execução da multa e encaminhem-se os autos ao Ministério Público para ciência de providências.

    Realizadas, destarte, todas as providências de competência e atribuição deste juízo de conhecimento, cumpridas as decisões aqui proferidas e verificado o cadastro da Guia de Recolhimento Definitiva expedida, determino o arquivamento do feito.

  • 28/08/2023 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 12:52

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 16:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2021 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 15:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2021 14:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/06/2021 16:26

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/06/2021.

  • 10/06/2021 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2020 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 17:17

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/01/2020.

  • 26/07/2019 14:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/04/2019 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2019 15:30

    Recebidos os autos

  • 03/04/2019 09:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/04/2019 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2019 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2018 08:28

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 21/07/2018 08:28

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 26/06/2018 17:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2018 14:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2018 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2018 12:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2018 14:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2018 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2018 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2018 10:53

    Recebidos os autos

  • 05/06/2018 23:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2018 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2018 10:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/05/2018 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2018 17:03

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/04/2018 14:50

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/04/2018 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2018 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2018 15:07

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/05/2018 03:30:00, 27ª Vara Criminal.

  • 05/02/2018 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2017 18:12

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/11/2017 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2017 17:15

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/02/2018 02:00:00, 27ª Vara Criminal.

  • 09/10/2017 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2017 14:45

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/09/2017 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2017 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2017 14:53

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/10/2017 04:00:00, 27ª Vara Criminal.

  • 27/06/2017 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2017 14:38

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 31/05/2017 13:07

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2017 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2017 15:53

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/06/2017 04:30:00, 27ª Vara Criminal.

  • 13/02/2017 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2017 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2017 20:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2017 14:50

    Recebidos os autos

  • 21/01/2017 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2017 22:05

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/02/2017 05:00:00, 27ª Vara Criminal.

  • 14/09/2016 19:03

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/09/2016 12:29

    Recebidos os autos

  • 05/09/2016 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2016 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2016 11:01

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/09/2016 04:00:00, 27ª Vara Criminal.

  • 08/04/2016 17:06

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/04/2016 13:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/04/2016 14:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2016 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2016 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2016 15:55

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/05/2016 04:00:00, 27ª Vara Criminal.

  • 23/01/2016 10:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/11/2015 15:31

    Audiência de interrogatório #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/11/2015 17:39

    Recebidos os autos

  • 05/11/2015 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2015 10:53

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2015 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2015 19:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2015 14:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/10/2015 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2015 19:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2015 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2015 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2015 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2015 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2015 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2015 11:11

    Recebidos os autos

  • 19/08/2015 09:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/08/2015 14:23

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/08/2015 14:23

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/08/2015 12:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/08/2015 15:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2015 15:58

    Recebidos os autos

  • 06/08/2015 15:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/08/2015 13:29

    Recebidos os autos

  • 06/08/2015 13:29

    Recebidos os autos

  • 09/03/2015 15:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2015 14:52

    Recebidos os autos

  • 09/03/2015 14:52

    Recebidos os autos

  • 27/02/2015 17:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/02/2015 15:21

    Recebidos os autos

  • 27/02/2015 15:21

    Recebidos os autos

  • 04/11/2014 15:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/11/2014 15:18

    Recebidos os autos

  • 04/11/2014 15:18

    Recebidos os autos

  • 29/10/2014 14:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/10/2014 17:59

    Recebidos os autos

  • 28/10/2014 17:59

    Recebidos os autos

  • 16/07/2014 13:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/07/2014 13:23

    Recebidos os autos

  • 16/07/2014 13:23

    Recebidos os autos

  • 03/07/2014 14:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/07/2014 13:39

    Recebidos os autos

  • 03/07/2014 13:39

    Recebidos os autos

  • 22/04/2014 16:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/04/2014 16:25

    Recebidos os autos

  • 22/04/2014 16:25

    Recebidos os autos

  • 09/04/2014 12:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/04/2014 13:04

    Recebidos os autos

  • 08/04/2014 13:04

    Recebidos os autos

  • 08/01/2014 18:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/01/2014 17:40

    Recebidos os autos

  • 08/01/2014 17:40

    Recebidos os autos

  • 17/12/2013 16:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/12/2013 16:49

    Recebidos os autos

  • 17/12/2013 16:49

    Recebidos os autos

  • 27/09/2013 16:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2013 14:32

    Recebidos os autos

  • 27/09/2013 14:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2013 11:37

    Recebidos os autos

  • 18/09/2013 11:37

    Recebidos os autos

  • 02/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 24/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 01/02/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 30/01/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 06/09/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/09/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 04/09/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/08/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2015

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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