05/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009719-28.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Lima Junior - OI S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para reconhecer a inexistência do contrato discriminado na inicial, determinando, por consequência, que a ré cancele a titularidade da linha (21) 11389-0676 em nome do autor.

Sem condenação no ônus da sucumbência.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP), NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA)
03/09/2025 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/09/2025 15:30

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:07

Juntada de Ofício
10/01/2025 06:32

Expedição de Ofício.
23/09/2024 21:57

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:55

Conclusos para despacho
13/09/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:18

Conclusos para despacho
06/09/2024 20:40

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 21:56

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:31

Expedição de Mandado.
19/08/2024 12:31

Recebida a Petição Inicial
19/08/2024 07:31

Mudança de Magistrado
16/08/2024 09:54

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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