14/09/2025 02:11

Suspensão do Prazo
10/09/2025 16:51

Expedição de Mandado.
10/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029890-42.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Claúdio Silvestre de Freitas -

Vistos. 1.

Recebo a emenda à inicial de fl. 40.

Proceda-se com a correção da autoridade coatora. 2.

DEFIRO a gratuidade processual.

Anote-se. 3.

Não havendo prova pré-constituída de que a autoridade coatora detém o documentos necessários para a emissão do histórico escolado do impetrante, indefiro a liminar. 4.

Notifique-se a impetrada às informações. 5.

Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para que, querendo, ingresse no feito. 6.

Após, ao MP e conclusos para sentença. .

Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: WAGNER APARECIDO PALHARES NASCIMENTO (OAB 330176/SP)
03/09/2025 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025 08:02

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 08:01

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 09:36

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:36

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 14:11

Conclusos para despacho
10/07/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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