TJSP - 0017071-63.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0017071-63.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0017071-63.2025.8.26.0996; Comutação de Pena; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luciano Fabio Barbosa Alvarenga; Advogada: Maria Rosana Terra Bernini (OAB: 361190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
16/08/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/08/2025 06:53
Certidão de Publicação Expedida
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14/08/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 16:27
Mantida a Decisão Anterior
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14/08/2025 16:14
Conclusos para decisão
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14/08/2025 12:32
Conclusos para despacho
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14/08/2025 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 15:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/08/2025 23:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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