29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1506726-27.2021.8.26.0309; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506726-27.2021.8.26.0309; Assunto: Ameaça; Apelante: Sérgio de Oliveira Pinto; Advogado: Joao Batista de Oliveira (OAB: 83490/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 20:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 22:39

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
10/04/2025 11:49

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:02

Expedição de Ofício.
28/02/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 14:08

Juntada de Mandado
02/12/2024 15:37

Expedição de Mandado.
02/12/2024 15:37

Expedição de Mandado.
29/11/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 15:20

Juntada de Mandado
30/10/2024 09:17

Expedição de Mandado.
30/10/2024 09:16

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 02:10:00, 1ª Vara Criminal.
08/03/2023 13:22

Expedição de Certidão.
08/03/2023 13:22

Expedição de Certidão.
08/03/2023 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2023 11:16

Conclusos para despacho
07/03/2023 14:34

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/03/2023 12:56

Expedição de Certidão.
03/03/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 12:54

Juntada de Mandado
16/12/2022 01:43

Suspensão do Prazo
23/11/2022 09:42

Expedição de Ofício.
17/11/2022 11:48

Expedição de Mandado.
10/11/2022 16:13

Expedição de Certidão.
09/11/2022 15:43

Recebida a denúncia
09/11/2022 11:16

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:40

Conclusos para decisão
09/11/2022 10:40

Evoluída a classe de 279 para 283
03/11/2022 11:03

Conclusos para decisão
28/10/2022 11:25

Juntada de Petição de Denúncia
25/10/2022 08:11

Expedição de Certidão.
14/10/2022 09:22

Expedição de Certidão.
14/10/2022 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 17:33

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 14:49

Expedição de Certidão.
30/09/2022 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 09:21

Expedição de Certidão.
29/09/2022 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 11:58

Expedição de Certidão.
26/09/2022 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 15:49

Expedição de Certidão.
21/09/2022 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/07/2022 08:21

Expedição de Certidão.
12/07/2022 08:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Manifestação DELPOL ao MP
11/07/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 15:43

Expedição de Certidão.
21/06/2022 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2022 09:11

Expedição de Certidão.
13/06/2022 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 14:30

Expedição de Certidão.
12/04/2022 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2022 13:16

Expedição de Certidão.
04/04/2022 10:31

Expedição de Certidão.
04/04/2022 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2022 10:27

Apensado ao processo
01/04/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 19:36

Expedição de Certidão.
10/02/2022 18:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2022 15:48

Expedição de Certidão.
04/02/2022 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2022 13:31

Expedição de Certidão.
12/01/2022 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 12:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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