29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 0017176-40.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017176-40.2025.8.26.0996; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Roberto Pereira de Souza; Advogado: Sérgio Augusto de Souza (OAB: 455574/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 15:17

Mantida a Decisão Anterior
25/08/2025 15:34

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 05:40

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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