05/09/2025 03:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1061435-56.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Oscar do Prado -

Vistos.

Fls. retro: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento.

Em sede de retratação, mantenho a decisão por seus fundamentos.

Aguarde-se requisição de informações ou o julgamento do agravo.

Em cooperação processual, a parte recorrente deverá informar caso seja atribuído efeito ativo/suspensivo ao recurso interposto.

Sem notícia de efeito ao recurso, cumpra-se a decisão atacada.

Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
25/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2025 17:55

Conclusos para decisão
12/07/2025 06:39

Expedição de Certidão.
12/07/2025 06:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/07/2025 12:15

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:11

Conclusos para despacho
10/06/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
27/05/2025 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 15:50

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
23/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 05:12

Expedição de Certidão.
18/04/2025 05:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
05/04/2025 14:34

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:25

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 17:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/12/2024 16:51

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 10:03

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:34

Conclusos para despacho
13/10/2024 12:42

Expedição de Certidão.
13/10/2024 12:42

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/10/2024 09:30

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 18:39

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:39

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 14:35

Conclusos para decisão
02/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 08:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 12:17

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 11:40

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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