28/08/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010668-55.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilu Batista de Oliveira - Rafael Cesar Lopes - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRA (OAB 459495/SP), RICARDO MORAES DA COSTA (OAB 287229/SP)
21/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 11:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/08/2025 01:06

Suspensão do Prazo
25/06/2025 17:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/05/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 14:48

Julgada improcedente a ação
27/05/2025 09:51

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2025.
06/05/2025 17:07

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Alegações finais
09/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 04:00:00, 2ª Vara Cível.
11/03/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 14:01

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:22

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 10:33

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:18

Juntada de Petição de Réplica
26/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 20:23

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 08:42

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 15:22

Expedição de Carta.
30/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:45

Recebida a Petição Inicial
17/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:22

Conclusos para decisão
17/09/2024 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 18:30

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:48

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.
18/06/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 17:03

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 16:38

Conclusos para decisão
30/04/2024 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 15:24

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 13:24

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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