08/09/2025 12:17

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500204-61.2023.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JULIANA ALVES - 1.

Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu em seus regulares efeitos de direito.

Dê-se vista ao apelante para apresentar suas razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.

Apresentadas as razões recursais, intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias. 2.

Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao(s) advogado(s) que atuou(aram) no feito através do convênio firmado entre DPE/OAB. 3.

Após, consertados os autos e observadas as formalidades legais, inclusive certificada a regularidade das intimações da sentença e prescrição, certificando ainda, se o caso, o trânsito em julgado para o Ministério Público, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.

Intime-se. - ADV: TAINÁ ALINE BETTI GUERREIRO (OAB 425485/SP), TAINÁ ALINE BETTI GUERREIRO (OAB 425485/SP)
27/08/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:00

Recebido o recurso
25/08/2025 15:56

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:58

Conclusos para despacho
11/07/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:15

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
01/07/2025 11:26

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:34

Juntada de Petição de Alegações finais
27/06/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 12:20

Juntada de Mandado
23/06/2025 12:10

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:19

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:06

Juntada de Mandado
16/05/2025 13:06

Juntada de Mandado
16/05/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 16:32

Expedição de Mandado.
06/05/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 14:55

Juntada de Mandado
06/05/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 14:55

Juntada de Mandado
29/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:26

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:25

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:23

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:23

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:22

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 01:30:00, Vara Única.
23/04/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
12/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 09:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/09/2024 12:51

Juntada de Mandado
05/09/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 15:24

Expedição de Mandado.
30/08/2024 15:23

Juntada de Ofício
29/08/2024 15:14

Expedição de Ofício.
29/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 09:53

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 09:22

Expedição de Ofício.
17/01/2024 13:15

Expedição de Mandado.
15/01/2024 10:11

Evoluída a classe de 278 para 283
10/01/2024 10:22

Recebida a denúncia
08/01/2024 11:52

Conclusos para decisão
29/11/2023 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2023 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2023 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/11/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 23:11

Suspensão do Prazo
30/10/2023 09:13

Expedição de Ofício.
27/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:48

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
26/10/2023 13:09

Conclusos para decisão
28/09/2023 10:45

Juntada de Petição de Denúncia
18/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 10:40

Expedição de Certidão.
20/07/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 09:24

Expedição de Certidão.
19/07/2023 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 10:10

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 11:52

Expedição de Certidão.
19/04/2023 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 10:36

Expedição de Certidão.
17/04/2023 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 09:44

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:26

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 10:48

Expedição de Certidão.
22/03/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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