02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 1054845-63.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1054845-63.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Nercio Benedito de Souza; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
01/09/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:13

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 10:58

Distribuído por sorteio
29/08/2025 09:32

Processo Cadastrado
27/08/2025 14:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Prefeitura Municipal de Olimpia

Miguel Angelo Daud

Advogado: Joao Luiz Stellari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2022 11:09

Justica Publica

Kaique Augusto Ribeiro

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2023 02:57

Welington Pereira da Silva

Cia. Nacional de Energia Eletrica - Ener...

Advogado: Marcelo Dorsa Figueiredo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2024 16:39

Casa Branca Educacao LTDA.

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Francisco Calmon de Britto Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 11:22

Alline Giovanna dos Reis Vieira

Edlin Empreendimentos Imobiliarios e Par...

Advogado: Andre Luiz Alves de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2025 22:31