01/09/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1077839-27.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - NAYARA RIBEIRO PELOSO SILVA - Atua Construtora e Incorporadora S/A - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARIANA SANTOS MENEZES (OAB 312256/SP)
29/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:42

Ato ordinatório
28/08/2025 11:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/09/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2018 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2014 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2014 15:18

Juntada de Outros documentos
12/08/2014 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2014 08:35

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2014 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2014 20:42

Decisão
17/07/2014 16:56

Conclusos para decisão
17/07/2014 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2014 01:02

Suspensão do Prazo
04/06/2014 08:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2014 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2014 18:03

Declarada Decadência ou Prescrição - Sentença Completa
29/05/2014 16:22

Conclusos para julgamento
29/05/2014 16:19

Juntada de Outros documentos
29/05/2014 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2014 22:46

Suspensão do Prazo
28/04/2014 08:56

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2014 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2014 09:40

Decisão
15/04/2014 18:50

Conclusos para julgamento
15/04/2014 18:49

Expedição de Certidão.
18/12/2013 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2013 14:41

Juntada de Outros documentos
27/11/2013 08:46

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2013 17:57

Expedição de Carta.
22/11/2013 13:52

Juntada de Outros documentos
18/11/2013 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2013 18:44

Recebida a Petição Inicial
14/11/2013 16:28

Conclusos para decisão
14/11/2013 16:25

Juntada de Outros documentos
14/11/2013 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2013 18:42

Juntada de Outros documentos
11/11/2013 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2013 10:10

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2013 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2013 18:41

Decisão
14/10/2013 18:54

Conclusos para decisão
10/10/2013 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2013

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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