STJ - 1077839-27.2013.8.26.0100

29/04/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1077839272013826010020250429142040

25/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1085251/2024 - AgInt

27/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1085251 - AgInt no REsp 1636571 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ATUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01085251/2024 - AgInt no REsp 1636571/SP

13/03/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085251/2024 - AgInt no REsp 1636571/SP

13/02/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/02/2025 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para NAYARA RIBEIRO PELOSO SILVA apresentar resposta à petição n. 1085251/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 460.

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2024 Petição Nº 1085251/2024 -

09/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1085251/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1085251/2024

06/12/2024 12:30

Protocolizada Petição 1085251/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2024

03/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 11:10

Conhecido o recurso de ATUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A e não-provido

30/08/2024 15:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 750714/2024

30/08/2024 15:07

Protocolizada Petição 750714/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/08/2024

29/09/2022 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/03/2022 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 173340/2022

15/03/2022 14:13

Protocolizada Petição 173340/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/03/2022

07/02/2022 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 52693/2022

07/02/2022 13:05

Protocolizada Petição 52693/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2022

25/06/2019 18:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

24/06/2019 16:07

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 382651/2019

24/06/2019 09:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/06/2019 08:38

Ato ordinatório praticado (Petição 382651/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

21/06/2019 17:28

Protocolizada Petição 382651/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/06/2019

03/11/2016 19:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

03/11/2016 17:48

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 962675)

03/11/2016 15:49

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/10/2016 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2016

19/10/2016 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2016 11:30

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial interposto por ATUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 20/10/2016)

17/10/2016 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

27/07/2016 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

27/07/2016 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

22/07/2016 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO