05/09/2025 03:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1078106-91.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Dirvanil Pereira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SPPREV - São Paulo Previdência -

Vistos.

Fls. retro: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento.

Em sede de retratação, mantenho a decisão por seus fundamentos.

Aguarde-se requisição de informações ou o julgamento do agravo.

Em cooperação processual, a parte recorrente deverá informar caso seja atribuído efeito ativo/suspensivo ao recurso interposto.

Sem notícia de efeito ao recurso, cumpra-se a decisão atacada.

Int. - ADV: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
25/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2025 17:54

Conclusos para decisão
11/07/2025 07:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/06/2025 15:17

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:09

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 06:57

Expedição de Certidão.
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
27/05/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:56

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2025 15:26

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:30

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:55

Processo Desarquivado Com Reabertura
16/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 06:36

Expedição de Certidão.
05/04/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
26/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:15

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2024 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/12/2024 11:38

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/10/2024 04:13

Expedição de Certidão.
12/10/2024 10:22

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:30

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:52

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:46

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 15:59

Ato ordinatório
11/12/2023 00:16

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:57

Arquivado Provisoriamente
01/12/2023 00:16

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 00:25

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes
29/11/2023 15:44

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:06

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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