01/09/2025 11:43

Conclusos para despacho
01/09/2025 05:57

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500569-18.2023.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE DA SILVA SANTOS - Devidamente intimado(a), o(a) advogado(a) nomeado(a) para atuar da defesa do réu não apresentou razões de apelação.

Intime-se novamente, através do DJE, para apresentar defesa em 05 (cinco) dias.

Persistindo a inércia, desde já, determino sua destituição, comunicando-se o fato à OAB e Defensoria Pública.

Nesse caso, proceda-se a nomeação de novo advogado, intimando-se para apresentar a defesa pertinente no prazo legal.

Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA (OAB 202893/SP)
27/08/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 20:34

Conclusos para decisão
15/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:05

Expedição de Ofício.
30/06/2025 12:36

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
17/05/2025 21:15

Suspensão do Prazo
28/04/2025 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 03:45:00, Vara Única.
23/04/2025 10:24

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 15:33

Expedição de Ofício.
16/04/2025 15:23

Expedição de Ofício.
16/04/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 14:04

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 16:27

Juntada de Mandado
20/03/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:06

Expedição de Mandado.
18/03/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 12:10

Juntada de Ofício
18/03/2025 11:58

Juntada de Mandado
18/03/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:41

Expedição de Ofício.
11/02/2025 11:41

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:29

Expedição de Mandado.
10/02/2025 11:37

Expedição de Ofício.
10/02/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:19

Evoluída a classe de 279 para 283
04/02/2025 15:57

Recebida a denúncia
04/02/2025 14:02

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:59

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:49

Juntada de Petição de Denúncia
28/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 16:15

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/07/2024 09:21

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:49

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 18:10

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:59

Concedida a Dilação de Prazo
30/04/2024 13:03

Conclusos para decisão
18/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 13:56

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:11

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:10

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 13:58

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:21

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 17:56

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 11:33

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2023 13:04

Expedição de Certidão.
17/09/2023 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:34

Concedida a Dilação de Prazo
11/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:03

Concedida a Dilação de Prazo
06/08/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 12:10

Expedição de Certidão.
06/08/2023 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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