02/09/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015015-15.2025.8.26.0002 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Garantias Constitucionais - Eduardo Bezerra Pires - - Karine de Cássia Pires Bezerra - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno o autor ao pagamento dos honorários sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, observando-se, contudo, a gratuidade concedida.

Ciência ao Município, via portal eletrônico.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

P.I.C - ADV: KAREN SILVA (OAB 270299/SP), KAREN SILVA (OAB 270299/SP)
01/09/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:30

Julgada improcedente a ação
13/06/2025 01:09

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:48

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 08:54

Conclusos para despacho
30/05/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 20:08

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2025 01:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 20:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 20:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 08:11

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:35

Juntada de Petição de contestação
04/05/2025 20:42

Suspensão do Prazo
06/04/2025 01:27

Expedição de Certidão.
06/04/2025 01:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/03/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
26/03/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:26

Conclusos para despacho
24/03/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 14:22

Conclusos para despacho
19/03/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 13:10

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 10:38

Recebidos os autos do Outro Foro
11/03/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/03/2025 09:55

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:35

Juntada de Petição de parecer
27/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025 09:59

Recebidos os autos do Outro Foro
26/02/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/02/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 16:39

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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