04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002208-36.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro Vicente Sant Anna - - Rosana Aparecida Costa Sant'anna - Vp Viagens e Turismo Ltda. - - Advantos Brazil Operadora de Turismo Ltda. -

Vistos. 1- Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, dado seu caráter exclusivamente infringente do julgado. 2- Aguarde-se trânsito em julgado da sentença. - ADV: RITA CARVALHO DA SILVA DE SANT ANNA (OAB 214097/RJ), RITA CARVALHO DA SILVA DE SANT ANNA (OAB 214097/RJ), MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP)
03/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 17:22

Conclusos para decisão
01/09/2025 23:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:48

Julgada Procedente a Ação
26/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 21:39

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:12

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:28

Conclusos para julgamento
02/06/2025 18:46

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 13:06

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:08

Conclusos para despacho
07/05/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:37

Expedição de Carta.
16/04/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:55

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:54

Recebida a Petição Inicial
14/04/2025 12:54

Conclusos para despacho
13/04/2025 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 08:58

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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