05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038042-98.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Brf S/A - Embargdo: Rodrigo Barbosa Sdroievski - Magistrado(a) Carlos Russo - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

SUPRIMENTO DE DISCIPLINA DE HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, §§8º E 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Hasson (OAB: 42682/PR) - Patricia Resende de Souza (OAB: 59370/PR) - 5º andar
06/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 20:02

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:02

Recebido o recurso
07/05/2025 16:31

Conclusos para decisão
02/05/2025 01:00

Suspensão do Prazo
30/04/2025 21:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/04/2025 09:54

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
11/02/2025 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 18:14

Julgada improcedente a ação
09/12/2024 14:33

Conclusos para decisão
30/10/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 15:57

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 07:49

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:08

Expedição de Carta.
20/08/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/08/2024 11:52

Conclusos para despacho
03/07/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 13:24

Conclusos para decisão
18/06/2024 10:35

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 09:31

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 16:49

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 10:46

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2024 09:51

Recebidos os autos do Outro Foro
08/04/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2024 10:33

Expedição de Certidão.
29/01/2024 23:17

Suspensão do Prazo
19/12/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 09:18

Conclusos para decisão
14/12/2023 12:32

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:07

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:18

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 22:39

Suspensão do Prazo
01/11/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2023 13:21

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2023 06:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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