TJSP - 0014406-63.2024.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVALDO CLAUDINO LIMA

CPF *08.***.*50-09

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 04:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014406-63.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVALDO CLAUDINO LIMA - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de remição de penas em razão da leitura de obra literária, por falta de amparo legal, formulado pelo sentenciado EVALDO CLAUDINO LIMA, MTR: 1.218.959-3, atualmente recolhido na CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP. - ADV: CAROLINA PORTILHO AMORIM (OAB 500438/SP)

  • 02/09/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 10:08

    Declarada a Remição

  • 01/09/2025 12:38

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2025 08:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 08:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 16:30

    Apensado ao processo

  • 20/08/2025 16:25

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 13:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/07/2025 13:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/07/2025 13:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/07/2025 13:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/07/2025 17:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/07/2025 17:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/07/2025 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/07/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 04:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 04:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/07/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 19:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/07/2025 14:34

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 08:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2025 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 13:51

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 13:51

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2024 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2024 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 18:14

    Homologado o Cálculo

  • 04/11/2024 09:50

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2024 04:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2024 21:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 21:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 21:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2024 19:11

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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