08/09/2025 15:30

Prazo
05/09/2025 23:31

Unificação Pai
05/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2073443-76.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Embargda: Marzilia Natalia Moreira Santos (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

ABORDAGEM MODIFICATIVA.

ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB: 143786/SP) - Guilherme Henrique Cezario Pereira (OAB: 398466/SP) - Kédima Suelen de Farias (OAB: 409848/SP) - 5º andar
28/08/2025 09:16

Julgado virtualmente
15/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:43

Despacho
01/08/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 19:03

Subprocesso Cadastrado
23/07/2025 16:20

Prazo
23/07/2025 16:04

Unificação Pai
23/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:07

Julgado virtualmente
23/06/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:35

Despacho
11/06/2025 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 01:27

Subprocesso Cadastrado
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 18:59

Prazo
29/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 21:12

Acórdão registrado
20/05/2025 19:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 19:37

Julgado virtualmente
14/05/2025 14:18

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 14:30

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 12:38

Prazo
17/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 08:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 08:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:45

Expedição de Ofício.
14/03/2025 07:44

Despacho
14/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:52

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:43

Distribuído por competência exclusiva
13/03/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/03/2025 14:33

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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