29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1501678-76.2024.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501678-76.2024.8.26.0602; Assunto: Estelionato; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: João Vitor de Melo Chagas; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
25/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:36

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
22/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:43

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:57

Extinta a Punibilidade por Prescrição
07/08/2025 13:14

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:01

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 11:28

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:43

Conclusos para decisão
03/07/2025 18:26

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 22:44

Juntada de Mandado
20/05/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 12:24

Expedição de Mandado.
13/05/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 03:15:00, 2ª Vara Criminal.
06/05/2025 11:14

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:15

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 13:48

Expedição de Ofício.
20/03/2025 09:24

Expedição de Mandado.
19/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
19/03/2025 13:26

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:04

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 14:15

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 02:15:53, 2ª Vara Criminal.
19/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:20

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 10:50

Juntada de Mandado
14/02/2025 11:53

Expedição de Mandado.
14/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:35

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 10:21

Expedição de Ofício.
24/01/2025 16:54

Expedição de Mandado.
24/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:59

Evoluída a classe de 279 para 283
24/01/2025 13:21

Recebida a denúncia
24/01/2025 11:13

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:50

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 01:15:00, 2ª Vara Criminal.
24/01/2025 09:47

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 01:15:00, 2ª Vara Criminal.
23/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Denúncia
23/01/2025 10:07

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 21:11

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 09:40

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/11/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 23:40

Suspensão do Prazo
17/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:54

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 10:47

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:18

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recebimento da Denúncia/Queixa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004021-27.2024.8.26.0045

Clarinda Gomes Dias

Banco Agibank S.A.

Advogado: George Willians Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 2046995-66.2025.8.26.0000

Rejane Comotti

Condominio Edificio Prainha

Advogado: Rejane Comotti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 1018062-97.2024.8.26.0562

On Natural Comercio e Importacao S/A

Advogado: Isis da Silva Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1500366-07.2024.8.26.0104

Justica Publica

Felipe a R Prestelo

Advogado: Bruna Tavares de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0610711-21.2010.8.26.0016

Irene Aparecida Hota Del Grande

Bradesco Saude S/A

Advogado: Ronaldo Hotta Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2010 08:00

Exibir Processo