08/09/2025 15:16

Prazo
08/09/2025 15:16

Prazo
05/09/2025 22:31

Unificação Pai
05/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121671-82.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: Preserva Engenharia Ltda - Embargdo: Geobase Geotecnia e Fundacao LTDA - Magistrado(a) Paulo Alonso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

PRETENDIDA REVISÃO DO QUE FOI DECIDIDO.

IMPROPRIEDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA TAL FIM.AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

GRATUIDADE PROCESSUAL INDEFERIDA.

AUSENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

PRETENSÃO NÃO ACOLHIDA.1.

AUSÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. 2.

EMBARGOS INFRINGENTES.

PRETENDIDO REEXAME DA MATÉRIA.

DESCABIMENTO. 3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio de Padua Faria (OAB: 71162/SP) - 5º andar
27/08/2025 10:19

Julgado virtualmente
12/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:28

Conclusos para decisão
15/07/2025 12:05

Expedição de Aviso de Recebimento
15/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:33

Despacho
21/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:25

Subprocesso Cadastrado
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/06/2025 11:16

Acórdão registrado
04/06/2025 09:54

Julgado virtualmente
30/05/2025 07:38

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 10:07

Conclusos para decisão
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 12:37

Prazo
29/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 16:59

Com efeito suspensivo
24/04/2025 10:58

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:38

Distribuído por sorteio
24/04/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/04/2025 09:39

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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