TJSP - 1500209-16.2023.8.26.0283

1ª instância - 01 Cumulativa de Itirapina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO FELIPE GUION

CPF *10.***.*15-78

Advogados

OTAVIO ALVES MUNIZ

OAB: 485249/SP

CPF *39.***.*05-08

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PEDRO EDMAR CHAVES SOUZA

MAIKO ANTONIO SANCHES

CPF *68.***.*09-50

WENDERSON JOSE CANOVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2025 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2025 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500209-16.2023.8.26.0283 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ENEIAS GUILHERME DO NASCIMENTO NETO - Ao(À) advogado(a) nomeado(a), certidão de honorários expedida e disponível para impressão por meio do portal e-SAJ. - ADV: OTAVIO ALVES MUNIZ (OAB 485249/SP)

  • 20/08/2025 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 10:47

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 13:14

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 13:14

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 19/02/2025 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 13:11

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2024 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2024 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 18:46

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/06/2024 12:21

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 11/06/2024 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 11/06/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 12:02

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/05/2024 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2024 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2024 13:43

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 02/05/2024 15:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/04/2024 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2024 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/04/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2024 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 09:14

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/03/2024 16:21

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/03/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 15:02

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 01/02/2024 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 12:11

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/01/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2024 08:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/01/2024 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/12/2023 22:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/12/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 11:59

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2023 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 11:59

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2023 23:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2023 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2023 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 11:03

    Recebida a denúncia

  • 26/10/2023 19:49

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 16:49

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2023 03:00:00, Vara Única.

  • 26/10/2023 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 12/09/2023 08:27

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2023 14:30

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2023 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 10:28

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 17:52

    Decretada a prisão preventiva

  • 04/07/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 13:07

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/06/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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