TJSP - 1502191-65.2025.8.26.0616
1ª instância - 02 Criminal de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
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05/09/2025 15:05
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 14:40
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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05/09/2025 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/09/2025 14:26
Juntada de Mandado
-
05/09/2025 14:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/09/2025 01:49
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1502191-65.2025.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO DE SOUZA TAVARES -
Vistos.
A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que se confunde com o próprio mérito da ação penal, havendo necessidade, portanto, de dilação probatória para que se apure os fatos narrados na denúncia.
Ademais, não há qualquer nulidade processual nos presentes autos, razão pela qual mantenho a decisão que recebeu a denúncia.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de novembro de 2025, às 16:00 horas.
Requisite-se o réu, - ADV: THAIS NOBREGA ASSI (OAB 356021/SP) -
02/09/2025 18:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 11:58
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 15:28
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 15:28
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 15:28
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 22:55
Juntada de Petição de resposta à acusação
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26/08/2025 16:51
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 16:50
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 10:52
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 10:52
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 10:50
Expedição de Mandado.
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18/08/2025 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 13:09
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 12:56
Expedição de Ofício.
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15/08/2025 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2025 12:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2025 10:15
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 10:15
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2025 13:36
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 13:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/08/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2025 15:47
Recebida a denúncia
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11/08/2025 15:40
Conclusos para decisão
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11/08/2025 15:36
Conclusos para despacho
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11/08/2025 14:55
Evoluída a classe de 280 para 300
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11/08/2025 14:51
Juntada de Mandado
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11/08/2025 14:51
Juntada de Outros documentos
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07/08/2025 17:15
Juntada de Petição de Denúncia
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07/08/2025 13:52
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/08/2025 13:50
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 11:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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07/08/2025 11:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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07/08/2025 11:07
Recebidos os autos do Outro Foro
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07/08/2025 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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07/08/2025 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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06/08/2025 23:04
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
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06/08/2025 15:42
Expedição de Mandado.
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06/08/2025 15:41
Juntada de Outros documentos
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05/08/2025 10:11
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 09:02
Juntada de Outros documentos
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05/08/2025 09:01
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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